Período Crítico do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Segundo a Portaria 196/2012 de 22 de Junho, o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios, no ano de 2012, vigora de 1 de julho a 30 de setembro, devendo ser asseguradas medidas especiais de prevenção contra incêndios florestais neste periodo.